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Ana Perestrelo de Oliveira
Ana Perestrelo de Oliveira
ana.perestrelo@pazferreira.pt

Advogada Estagiária.
Assistente Estagiária na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDL).
Doutoranda da FDL.

Dados Pessoais
Nascida em Lisboa, em 27 de Outubro de 1982

Data de Inscrição na Ordem dos Advogados
2005

Habilitações e Percurso Académico

  • Licenciatura em Direito pela FDL – Vertente Ciências Jurídicas – Julho 2005 – Média final – 18 valores.
  • Atribuição, no curso de licenciatura, de bolsas de estudo por mérito, nos anos lectivos de 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003 e 2003/2004, pela Universidade de Lisboa, sob proposta da Faculdade de Direito, por aproveitamento escolar excepcional (art. 19.º, n.º 2, da Lei n.º 113/97, de 16 de Setembro, e art. 22.º, n.º 2, da Lei n.º 37/03, de 22 de Agosto).
  • Conclusão da parte escolar do curso de mestrado em ciências jurídicas na FDL, no ano lectivo de 2005-2006 – frequência dos seminários de Direito Civil II (Direito Privado do Ambiente), Direito Comercial II (Grupos de sociedades) e Direito Processual Civil (Arbitragem, Conciliação e Mediação).
  • Relatórios de mestrado apresentados – “Causalidade e Imputação na Responsabilidade Civil Ambiental”, “A Responsabilidade Civil dos Administradores nas Sociedades em Relação de Grupo”, “A Arbitrabilidade de Litígios com Entes Públicos” – todos classificados com 18 valores.
  • Admissão, em Julho de 2007, à preparação de dissertação de doutoramento em ciências jurídicas (Direito Comercial – Grupos de Sociedades), na FDL, a qual prepara actualmente.
    Classificada em 1.º lugar no concurso para recrutamento de monitores na menção de ciências jurídicas, na FDL, em 2005.
  • Classificada em 1.º lugar no concurso público para recrutamento de Assistentes Estagiários na menção de ciências jurídicas, na FDL, em 2006.
  • Monitora da FDL, entre Outubro de 2005 e Fevereiro de 2006.
  • Assistente Estagiária da FDL desde Fevereiro de 2006.
  • Leccionação, na FDL, da disciplina de Direito Comercial desde 2005 até agora.


Percurso Profissional

  • Advogada Estagiária na Sociedade Paz Ferreira e Associados, Sociedade de Advogados de Responsabilidade Limitada (desde Setembro de 2005).

Outras Actividades Profissionais

  • Intervenções em conferências.
  • Membro do grupo de trabalho encarregue da preparação do anteprojecto do novo Regime Jurídico do Sector Empresarial Local (2006).
  • Membro do grupo de trabalho criado pela Comissão de Adaptação do Direito Guineense aos Actos Uniformes da OHADA (“Organisation pour l'Harmonisation en Afrique du Droit des Affaires”) – constituída no âmbito da FDL – para a adaptação ao Direito guineense do Acto Uniforme relativo às Sociedades Comerciais e aos Agrupamentos de Interesse Económico, bem como para a adaptação do Acto Uniforme Relativo ao Comércio em Geral – elaboração, nesse âmbito, dos anteprojectos de Código das Sociedades Comerciais guineense e de Regime Jurídico do Agrupamento de Interesse Económico, e ainda os anteprojectos de alterações ao Código Comercial, ao Código do Registo Comercial e ao Regulamento do Registo Comercial guineenses (2006/2007).

Publicações

  • A Responsabilidade Civil dos Administradores nas Sociedades em Relação de Grupo, Almedina, Coimbra, 2007.
  • Arbitragem de Litígios com Entes Públicos, Almedina, Coimbra, 2007.
  • Causalidade e Imputação na Responsabilidade Civil Ambiental, Almedina, Coimbra, 2007.
  • “A imputação da responsabilidade individual na criminalidade de empresa: a aplicabilidade da figura da autoria mediata por domínio da organização”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vol. 46, n.º 1 (2005).

Línguas

  • Português
  • Inglês
  • Francês
  • Alemão


Áreas de Actuação Preferencial

  • Direito Comercial e Societário
  • Direito Bancário e Financeiro
  • Direito Económico