Habilitações e Percurso Académico

• Licenciatura em Direito pela FDL (1994).
• Mestrado em Direito pela FDL – Vertente Jurídico-Económica – Dissertação “Concorrência Bancária”, discutida em Julho de 1999. 
• Classificado em primeiro lugar no concurso público para recrutamento de Assistentes Estagiários da FDL, na menção de ciências jurídicas-económicas, (1994).
• Assistente Estagiário na FDL (1994 a 1999).
• Assistente da FDL desde Julho 1999.
• Admissão à preparação de dissertação de doutoramento em ciências jurídicas-económicas na FDL, com o tema “Sectores em Rede – Regulação para a Concorrência”, tendo apresentado a mesma em 15 Outubro de 2007.
• Docente nos cursos de Pós-Graduação em Direito Fiscal e Direito do Ambiente e Urbanismo da FDL.
• Coordenador da Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da FDL.
• Regente da cadeira de Finanças e Fiscalidade do Urbanismo do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da FDL.

Percurso Profissional

• Sócio da Sociedade Paz Ferreira e Associados, Sociedade de Advogados de Responsabilidade Limitada.
• Sócio fundador da Sociedade Sousa Franco, Paz Ferreira & Associados – Sociedade de Advogados (2001- 2005).
• Adjunto do Gabinete do Ministro das Finanças, Professor Doutor António de Sousa Franco, de 30 de Outubro de 1995 a 26 de Outubro de 1999, para as áreas jurídico-económicas, financeiras (banca e mercado de valores mobiliários), fiscais, comerciais e administrativas.

Outras Actividades Profissionais

• Conselheiro Técnico do Gabinete de Sua Excelência o Ministro das Finanças, Dr. Guilherme d’ Oliveira Martins, para as áreas jurídico-económicas, financeiras, fiscais, comerciais e administrativas (2001 a 2002).
• Conselheiro Técnico do Gabinete de Sua Excelência o Ministro das Finanças e da Economia, Dr. Joaquim Pina Moura para as áreas jurídico-económicas, financeiras, fiscais, comerciais e administrativas (1999 a 2001).
• Representante de Portugal no Comité Consultivo Bancário da Comissão da União Europeia (1995- 2002).
• Representante de Portugal no Grupo de Altas Personalidades Comunitárias para a integração do Euro na Administração Pública (1997- 2002).
• Vice Coordenador Executivo da Comissão Euro (1997- 2001).
• Membro do Grupo ad hoc dos Ministérios das Finanças da União Europeia relativamente às políticas ambientais (1998).
• Coordenador do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Negociação de Convenções sobre Dupla Tributação.
• Membro de diversas Comissões ministeriais encarregadas da preparação de Anteprojectos de Legislação, designadamente:
  ▪ Representante de Portugal no Grupo de Trabalho do Conselho da União Europeia da redacção dos Regulamentos Euro (1996);
  ▪ Coordenador do Grupo de Trabalho de Revisão do Regime Fiscal do Investimento Estrangeiro (1998-1999);
  ▪ Redactor do Relatório sobre a Reforma Fiscal - Estruturar o Sistema Fiscal do Portugal Desenvolvido  (1998);
  ▪ Coordenador da Comissão Interministerial para a Integração do Euro na Administração Pública criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/98, de 23 de Março (1998-2002);
  ▪ Presidente da comissão de revisão da Lei Geral Tributária e do Regime Geral do Imposto do Selo;
  ▪ Membro do grupo de trabalho encarregue da preparação do anteprojecto do novo Regime Jurídico do Sector Empresarial Local (2006).
• Membro do Conselho de Redacção da Revista Cadernos Africanos de Direito.
• Membro do Conselho de Redacção da Revista Fiscalidade.
• Colaborador Permanente da revista FISCO e da Revista Jurídica do Direito do Ambiente e Urbanismo.
• Membro da Associação Fiscal Portuguesa.
• Organização e participação em diversas Conferências e Colóquios em Portugal e no estrangeiro.

Publicações

Autor de diversas publicações sobre direito fiscal, direito económico, finanças públicas, direito do ambiente e do urbanismo, direito financeiro e direito comunitário, das quais se destacam:

• “A tributação e a sustentabilidade do urbanismo”, 15 anos da Reforma Fiscal, Almedina, 2006.
• “O novo Código do Imposto de Selo: Alguns aspectos iniciais de enquadramento”, Ciência e Técnica Fiscal n.º 400, Out-Dez de 2000.
• “Incentivos Fiscais à internacionalização” A Internacionalização das Empresas de Construção, ANEOP, Lisboa, 2000.
• “A adaptação dos sistema jurídico financeiro e monetário interno à União Económica e Monetária – um balanço parcial”, Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Professor João Lumbrales, Coimbra Editora, 2000.
• Concorrência Bancária? Almedina, 2001.
• Euro - Aspectos Legais e Questões Práticas Fundamentais, Rei dos Livro, Lisboa, 1998.

Línguas

• Português
• Inglês
• Francês

Áreas de Actuação Preferencial

• Direito Fiscal
• Direito Económico
• Direito do Ambiente e do Urbanismo
• Direito Bancário e Financeiro
• Direito Comercial e Societário
• Direito da Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação