Habilitações e Percurso Académico

• Licenciatura em Direito pela FDL (1989).
• Pós-Licenciatura em Estudos Europeus na Universidade Católica Portuguesa (1990).
• Mestrado em Direito pela FDL – Menção de Direito das Comunidades Europeias – Dissertação discutida em Maio de 1996 – “A Integração Económica Comunitária no Sector Segurador – Estudo de Direito Económico Comunitário”.
• Admissão, em Maio de 2003, à preparação do doutoramento em ciências jurídico-económicas na FDL, com o tema “A Repartição do Rendimento Monetário no Sistema Europeu de Bancos Centrais”.
• Assistente Estagiário da FDL – grupo de ciências jurídico-económicas – entre 1991 e 1996.
• Assistente da FDL – grupo de ciências jurídico-económicas – entre 1996 e 2007 (com suspensão de contrato entre 1998 e 2001).

Percurso Profissional

• Sócio da Paz Ferreira e Associados, Sociedade de Advogados de Responsabilidade Limitada.
• Sócio fundador da Sociedade Sousa Franco, Paz Ferreira & Associados – Sociedade de Advogados (2001- 2005).
• Consultor Jurídico do Instituto Monetário Europeu (IME) e do Banco Central Europeu entre Abril de 1998 e Março de 2001.
• Adjunto do Gabinete do Ministro das Finanças do XIII Governo Constitucional entre Novembro de 1995 e Abril de 1998.
• Sócio fundador da Sociedade Magalhães Pereira, Medeiros Cordeiro & Gonçalves do Cabo – Sociedade de Advogados, entre 1991 e 1995.

Outras Actividades Profissionais

• Membro de diversas Comissões ministeriais encarregadas da preparação de Anteprojectos de Legislação, designadamente:
  ▪ Grupo de trabalho inter-ministerial para a análise e avaliação da situação e das perspectivas de evolução do sector empresarial do Estado;
  ▪ Grupo de trabalho para a revisão do regime jurídico do aval do Estado;
  ▪ Grupo de trabalho encarregado de elaborar o novo Código dos Valores Mobiliários;
  ▪ Grupo de trabalho para a revisão da lei de enquadramento orçamental.
• Vogal da Comissão de Fiscalização da CMVM, desde 2006.
• Membro da Associação Portuguesa de Direito Europeu.
• Membro fundador da Associação Inter-Universitária de Estudos Europeus.
• Organização e participação em diversas Conferências e Colóquios em Portugal e no estrangeiro.

Publicações

Autor de diversas publicações sobre direito económico, direito comunitário, finanças públicas, direito financeiro, do trabalho, das quais se destacam:

• “O Financiamento dos Serviços de Interesse Económico Geral no Direito Comunitário”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Marcello Caetano, vol. II, Coimbra Editora, Coimbra, 2006.
• “A Cumulação Processual no Contencioso Tributário”, Estudos Jurídicos e Económicos em Homenagem ao Prof. Doutor António Sousa Franco, Vol. III, Coimbra Editora, Coimbra, 2006.
• “O Banco Central Europeu e a Moeda Única Europeia”, Cidadania e Construção Europeia, Museu da Presidência da República, Lisboa, 2005.
• Em co-autoria “O Financiamento da Regulação e Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários”, Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Inocêncio Galvão Telles, Vol. V, Direito Público e Vária, Almedina, Lisboa, 2003.
• Em co-autoria “Finanças Europeias – Introdução e Orçamento”, Vol. I, Coimbra, Almedina, 1994.
• “A Delimitação de Sectores na Jurisprudência da Comissão do Tribunal Constitucional: Uma Perspectiva Financeira”, Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Vol. 34, Lisboa, 1993.
• A Fiscalização Financeira do Sector Empresarial do Estado por Tribunais de Contas e Instituições equivalentes: Estudo de Direito Português e de Direito Comparado, Edição do Tribunal de Contas de Portugal, Lisboa, 1993.
• “A Privatização dos Portos – Alguns Problemas”, Revista Cargo, Outubro-Novembro 1992.
• A Concessão de Exploração de Empresas Públicas, Lisboa AAFDL, 1992.

Línguas

• Português
• Inglês
• Francês

Áreas de Actuação Preferencial

• Direito Fiscal
• Direito da Economia
• Direito Bancário e Financeiro
• Direito Comercial e Societário
• Finanças Públicas e Direito Financeiro
• Direito Administrativo e Contratação Pública
• Direito Constitucional